TRF2 - 5002798-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 14:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0032762-41.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 23, 44, 45, 54
-
16/05/2024 07:59
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 07:59
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
21/03/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/03/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002798-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AFONSO MARIA LANA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
25/01/2024 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/12/2023 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/08/2023 07:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 32
-
20/08/2023 09:33
Juntada de Petição
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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26/07/2023 15:39
Expedição de ofício
-
26/07/2023 15:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedição de ofício - 26/07/2023 15:20:24)
-
25/07/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 09:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 09:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/07/2023 10:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0032762-41.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 6, 15, 20, 21
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21/07/2023 15:47
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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03/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
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03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002798-45.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AFONSO MARIA LANA ADVOGADO(A): GILBERTO ELIAS GUTERRES (DPU) ADVOGADO(A): ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR(A): ALAN DE ARAUJO GOULARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
30/06/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/06/2023 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/05/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/05/2023 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/05/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/03/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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08/03/2023 16:24
Determinada a intimação
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08/03/2023 11:51
Alterado o assunto processual
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08/03/2023 11:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
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08/03/2023 11:41
Declarada incompetência
-
08/03/2023 11:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/03/2023 14:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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