TRF2 - 5004055-08.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

EARA DE SOUZA LUZ OLIVEIRA

CPF *09.***.*52-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 17:10

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 17:09

    Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024

  • 08/03/2024 00:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/02/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/02/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/02/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2024 18:05

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/12/2023 08:15

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 14:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/12/2023 20:55

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/11/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/11/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 16/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/10/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2023 11:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/10/2023 17:00

    Lavrada Certidão

  • 12/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004055-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: EARA DE SOUZA LUZ OLIVEIRA ADVOGADO(A): ERICA DE SOUZA LUZ (OAB RJ182726) ADVOGADO(A): ALINE TEIXEIRA BRAGA (OAB RJ184046) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/09/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 15:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023

  • 11/09/2023 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 11/09/2023 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2023 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/08/2023 18:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 14/08/2023 18:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/07/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2023 14:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/07/2023 20:46

    Lavrada Certidão

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004055-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: EARA DE SOUZA LUZ OLIVEIRA ADVOGADO(A): ERICA DE SOUZA LUZ (OAB RJ182726) ADVOGADO(A): ALINE TEIXEIRA BRAGA (OAB RJ184046) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/06/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023

  • 27/06/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 26/06/2023 16:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/05/2023 16:58

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 24/05/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/03/2023 15:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 31/03/2023 15:02

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 20:24

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.Número: 01057745420174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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