TRF2 - 5001826-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/08/2023 16:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5044656-50.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 25, 44, 45, 62, 80, 95
-
12/07/2023 15:38
Baixa Definitiva
-
12/07/2023 15:36
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
-
10/07/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
24/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 13:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
-
23/05/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
23/05/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/05/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/05/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
19/05/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/05/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/05/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 09:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/05/2023 09:32
Recurso Especial não admitido
-
11/05/2023 12:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/12/2022 17:01
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
25/10/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
13/10/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/10/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/10/2022 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 18:18
Recurso Especial sobrestado
-
11/10/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/09/2022 11:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2022 11:16
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 10:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/09/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/08/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/08/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/08/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/07/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/07/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/07/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/06/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001826-12.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA JOSE DO CARMO TEIXEIRA ADVOGADO: EDUARDO ANTUNES FARIA (OAB RJ167328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 18:51
Juntado(a)
-
15/06/2022 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
14/06/2022 20:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/06/2022 10:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/06/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/06/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2022 14:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/05/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/05/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/05/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/05/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 16:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/05/2022 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2022 07:26
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
09/05/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/05/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 11:55
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
12/04/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001826-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA JOSE DO CARMO TEIXEIRA ADVOGADO: EDUARDO ANTUNES FARIA (OAB RJ167328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
31/03/2022 15:53
Juntado(a)
-
29/03/2022 22:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/03/2022 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/03/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/03/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/03/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/02/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/02/2022 15:11
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/02/2022 15:11
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 16:59
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB14)
-
17/02/2022 11:15
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
16/02/2022 20:07
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/02/2022 19:47
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/02/2022 10:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Número: 50127120720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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