TRF2 - 5066979-20.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

CNPJ: 33.337.007/0001-52

Advogados

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB: 080696/RJ

CPF *09.***.*68-89

TULIO CESAR COSTA PIERONI

OAB: 132971/MG

CPF *71.***.*85-04

ANDRE ROCHA RIBEIRO

OAB: 182314/RJ

CPF *89.***.*26-45

CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA

OAB: 173748/RJ

CPF *24.***.*40-99

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 12:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021699-26.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 30, 69, 83

  • 13/12/2024 17:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 13/12/2024 17:15

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 12:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 22/11/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 22/11/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/11/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 21/11/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2024 17:27

    Prejudicado o recurso

  • 14/11/2024 09:08

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 08/11/2024 16:16

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 13:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/11/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 11:47

    Recebidos os autos do STF

  • 28/04/2023 17:15

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 21:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/08/2022 20:30

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/08/2022 20:28

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 11:10

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/07/2022 21:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2022 21:24

    Decisão interlocutória

  • 28/07/2022 11:40

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/07/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/07/2022 11:38

    Juntada de Petição

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/07/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/07/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 17:09

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/06/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/06/2022 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/06/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 16:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/06/2022 16:16

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/06/2022 16:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/06/2022 16:16

    Recurso Especial não admitido

  • 06/06/2022 17:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/06/2022 17:02

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 14:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 05/06/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/06/2022 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/06/2022 18:24

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2022 12:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/06/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/05/2022 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/05/2022 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/05/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 11:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/04/2022 14:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2022 12:41

    Lavrada Certidão

  • 01/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5066979-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/03/2022 18:45

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218

  • 30/03/2022 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/03/2022 18:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 23/03/2022 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/03/2022 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2022 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/03/2022 21:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/03/2022 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 11:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 11/03/2022 11:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/02/2022 08:51

    Lavrada Certidão

  • 10/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>

  • 08/02/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2022 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 237

  • 07/02/2022 17:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/09/2021 13:43

    Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB18)

  • 01/09/2021 13:41

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 13:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 01/09/2021 13:37:56)

  • 01/09/2021 12:29

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 31/08/2021 19:14

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/08/2021 15:02

    Distribuído por prevenção - Número: 50002289120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5080554-61.2020.4.02.5101

Consorcio Guanabara de Transportes

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Gustavo Cantinho Mariz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5080554-61.2020.4.02.5101

Consorcio Guanabara de Transportes

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2020 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5002966-93.2021.4.02.5116

Vera Lucia dos Santos Macedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 06:53

Exibir Processo

Processo nº 5107430-19.2021.4.02.5101

Wandil Rosa da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2022 10:28

Exibir Processo

Processo nº 5066979-20.2019.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2019 23:00

Exibir Processo