TRF2 - 5017511-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 14:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5078467-64.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 27, 37
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14/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
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14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
20/07/2023 21:05
Juntada de Petição
-
19/07/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 10:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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18/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/06/2023 11:58
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017511-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 12:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107
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20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/06/2023 16:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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19/06/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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19/06/2023 16:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/01/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/01/2023 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/01/2023 11:11
Juntada de Petição
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16/01/2023 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/01/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 14:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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13/01/2023 12:52
Não Concedida a Medida Liminar
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13/01/2023 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/12/2022 11:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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