07/08/2024 18:39

Baixa Definitiva
07/08/2024 18:39

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024
06/08/2024 10:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
03/07/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
13/06/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/06/2024 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/06/2024 10:41

Juntada de Petição
12/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 15:28

Juntado(a)
10/06/2024 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5008267-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: EDSON NAIF MARDINE ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 230
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/05/2024 19:22

Juntado(a)
29/04/2024 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
29/04/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
29/04/2024 14:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 99
29/04/2024 14:24

Juntada de Petição
26/04/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/04/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
17/04/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/04/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/04/2024 12:04

Juntada de Petição
12/04/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:36

Juntado(a)
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5008267-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: EDSON NAIF MARDINE ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 45
22/02/2024 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/02/2024 13:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
23/01/2024 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/01/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/01/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/01/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/01/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/01/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/11/2023 16:21

Juntada de Petição
28/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 12:49

Negado seguimento a Recurso Especial
27/11/2023 12:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/11/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2023 07:12

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/11/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/11/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/11/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/11/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/10/2023 14:31

Juntada de Petição
06/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/10/2023 22:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 13:01

Juntado(a)
08/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008267-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: EDSON NAIF MARDINE ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) ADVOGADO(A): ALVARO FERNANDES ANDRADE DE SOUSA (OAB RJ174327) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/09/2023 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
06/09/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 109
06/09/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/09/2023 13:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
04/09/2023 11:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 38
04/09/2023 09:15

Juntada de Petição
30/08/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2023 17:33

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 30/08/2023 17:32:27)
30/08/2023 17:32

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/08/2023 10:03

Juntada de Petição
16/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
11/07/2023 20:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/07/2023 13:17

Juntado(a)
04/07/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/07/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/06/2023 18:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
28/06/2023 17:54

Juntada de Petição
27/06/2023 20:34

Juntado(a)
27/06/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2023 20:29

Juntada de Certidão
27/06/2023 20:27

Juntada de Certidão
26/06/2023 16:19

Juntada de Petição
23/06/2023 12:55

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008267-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: EDSON NAIF MARDINE ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) ADVOGADO(A): ALVARO FERNANDES ANDRADE DE SOUSA (OAB RJ174327) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/06/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2023 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 119
22/06/2023 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
19/06/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
19/06/2023 12:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
18/06/2023 17:30

Juntada de Petição
14/06/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/06/2023 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/06/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/06/2023 11:10

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
12/06/2023 16:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76, 68 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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