TRF2 - 5006396-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 12:22
Baixa Definitiva
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/09/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/09/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
31/08/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 17:37
Despacho
-
31/08/2023 17:37
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB1SESP
-
30/08/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
-
30/08/2023 18:51
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JUAN PABLO MUNOZ HERNANDEZ<br>Data: 07/08/2023
-
30/08/2023 18:50
Transitado em Julgado para o Réu - JUAN PABLO MUNOZ HERNANDEZ<br>Data: 29/08/2023
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/08/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/08/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 13:23
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB1SESP
-
04/08/2023 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 15:04
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB01
-
03/08/2023 12:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB1SESP
-
01/08/2023 19:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB26
-
01/08/2023 19:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
06/07/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sexta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de julho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de julho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5006396-07.2023.4.02.0000/ES (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REQUERENTE: JUAN PABLO MUNOZ HERNANDEZ ADVOGADO(A): LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ (OAB ES018613) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
05/07/2023 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
12/06/2023 12:04
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
-
10/06/2023 10:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
-
10/06/2023 10:36
Despacho
-
08/06/2023 17:36
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB01
-
08/06/2023 17:25
Juntado(a)
-
06/06/2023 11:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB26
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/05/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
17/05/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
16/05/2023 20:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/05/2023 20:01
Juntado(a)
-
15/05/2023 18:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB26)
-
15/05/2023 18:02
Classe Processual alterada - DE: Revisão Criminal (Órgão Especial) PARA: Revisão Criminal (Seção)
-
15/05/2023 18:01
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 15/05/2023 17:57:40)
-
15/05/2023 15:55
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
15/05/2023 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
15/05/2023 15:03
Despacho
-
11/05/2023 16:26
Distribuído por prevenção - Número: 05014696820174025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028846-98.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Presidente - Conselho Regional de Educac...
Advogado: Thiago Costa Strauch
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 15:43
Processo nº 5095871-65.2021.4.02.5101
Alcides Ricardo Barbosa de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 12:01
Processo nº 5016551-06.2022.4.02.0000
Cristiane Goncalves Palhares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 11:15
Processo nº 5063599-18.2021.4.02.5101
Solange Pereira do Espirito Santo
Os Mesmos
Advogado: Fabiano Pinto Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 16:01
Processo nº 5063599-18.2021.4.02.5101
Solange Pereira do Espirito Santo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 19:52