17/07/2024 09:57

Baixa Definitiva
17/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/07/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 20:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049903-86.2024.4.02.9666/TRF (ALCIDES RICARDO BARBOSA DE SOUZA)
28/06/2024 20:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049904-71.2024.4.02.9666/TRF (SÉRGIO DE OLIVEIRA DEIRÓ)
28/06/2024 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-93 processada no TRF2 com o no. 50499038620244029666/TRF (SÉRGIO DE OLIVEIRA DEIRÓ)
30/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-93 processada no TRF2 com o no. 50499047120244029666/TRF (SÉRGIO DE OLIVEIRA DEIRÓ)
30/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-93 processada no TRF2 com o no. 50499038620244029666/TRF (ALCIDES RICARDO BARBOSA DE SOUZA)
29/05/2024 12:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*62-93
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
15/05/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
30/04/2024 03:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*62-93
30/04/2024 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2024 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2024 23:58

Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
28/11/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/11/2023 20:19

Determinada a intimação
13/11/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
20/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 01:10

Juntada de Petição
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/09/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
29/08/2023 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2023 10:39

Determinada a intimação
29/08/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
29/08/2023 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2023 12:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11
16/08/2023 12:00

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
14/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 12:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5095871-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALCIDES RICARDO BARBOSA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO DE OLIVEIRA DEIRÓ (OAB RJ198312) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2023 06:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2023 14:00 Sequencial: 170
15/06/2023 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
13/06/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/06/2023 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/05/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/05/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/05/2023 15:59

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 06:49

Conclusos para julgamento
04/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/11/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/10/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:20

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: RMI - Renda Mensal Inicial
05/10/2022 15:14

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11
16/09/2022 06:36

Despacho
16/09/2022 06:36

Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT
15/09/2022 19:04

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 15:12

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11
04/08/2022 13:48

Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT
29/06/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/06/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 11:50

Juntada de Petição
09/06/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/05/2022 12:53

Despacho
24/05/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 19:21

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2022 18:52

Determinada a intimação
04/04/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 12:52

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11
13/01/2022 17:19

Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT
13/01/2022 17:19

Determinada a intimação
13/01/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/10/2021 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/10/2021 20:37

Determinada a citação
04/10/2021 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 20:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2021 18:13

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 14:02

Determinada a intimação
06/09/2021 13:45

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00