TRF2 - 5028846-98.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 11:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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22/09/2023 11:37
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
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22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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08/08/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/08/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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28/07/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2023 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/07/2023 20:46
Lavrada Certidão
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28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
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28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028846-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: DANIEL FERREIRA VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA STRAUCH (OAB RJ181983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:43
Juntada de Certidão
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27/06/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
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27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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26/06/2023 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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15/05/2023 16:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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15/05/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/03/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/03/2023 12:36
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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24/03/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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06/03/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 13:51
Juntada de Certidão
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06/03/2023 13:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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06/03/2023 12:20
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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08/02/2023 14:57
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB16
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07/02/2023 18:19
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB6TESP
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07/02/2023 18:18
Juntada de Certidão
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12/12/2022 14:37
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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12/12/2022 12:37
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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23/11/2022 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/10/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2022 16:52
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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26/10/2022 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/09/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2022 12:02
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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20/09/2022 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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