29/05/2024 11:15

Baixa Definitiva
29/05/2024 10:51

Recebidos os autos do STF
25/04/2024 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5016551062022402000020240425145628
25/04/2024 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2024 13:17

Despacho
24/04/2024 18:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/04/2024 17:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
24/04/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
08/03/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/03/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 15:00

Recurso Extraordinário não admitido
07/03/2024 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2024 12:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/02/2024 17:15

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2024 18:39

Despacho
30/01/2024 11:16

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
29/01/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:32

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
15/01/2024 16:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
15/01/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/12/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
14/11/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/11/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
13/11/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/11/2023 21:44

Lavrada Certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 06/11/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016551-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CRISTIANE GONCALVES PALHARES ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
05/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/11/2023 13:00 Sequencial: 30
05/10/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
28/09/2023 12:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
28/09/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 11:43

Determinada a intimação
11/09/2023 11:28

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
16/08/2023 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
16/08/2023 13:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
15/08/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
31/07/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2023 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
28/07/2023 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/07/2023 20:46

Lavrada Certidão
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023 Data da sessão: 24/07/2023 13:00:00
28/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016551-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CRISTIANE GONCALVES PALHARES ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/06/2023 17:43

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
27/06/2023 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2023 13:00 Sequencial: 58
27/06/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/06/2023 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
30/05/2023 14:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
30/05/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/05/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/05/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 16:57

Não Concedida a Medida Liminar
19/05/2023 16:45

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
12/05/2023 19:28

Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB16)
12/05/2023 17:07

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
12/05/2023 16:48

Decisão interlocutória
12/05/2023 16:48

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
01/02/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2022 10:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
02/12/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/12/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/11/2022 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/11/2022 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/11/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
24/11/2022 14:38

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2022 11:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
21/11/2022 11:50

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
18/11/2022 13:55

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.Número: 50160297620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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