TRF2 - 5017960-15.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 17:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
04/10/2023 17:57
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
10/08/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/08/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/08/2023 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 13:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/07/2023 20:46
Lavrada Certidão
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5017960-15.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: GUILHERME REZENDE VILELA DE SOUSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GUINLE RIZZO SOARES (OAB RJ180959) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO À DEMANDA SOCIAL DE COTAS RACIAIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
-
27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
27/06/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/06/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/06/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/06/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2023 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000732-68.2023.4.02.9999
Uniao - Fazenda Nacional
Durval Palmeira Filho
Advogado: Lucas Dames Correa de SA
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2023 10:18
Processo nº 5010100-87.2019.4.02.5102
Transportadora Morais Jr LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ivan Balod Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 13:43
Processo nº 5010100-87.2019.4.02.5102
Transportadora Morais Jr LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ivan Balod Pereira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2024 10:30
Processo nº 5010100-87.2019.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Transportadora Morais Jr LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2019 16:41
Processo nº 5078782-92.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Fernanda Gagliano Correa
Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2022 08:41