26/04/2024 18:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
26/04/2024 18:24

Juntado(a)
26/04/2024 15:18

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
26/04/2024 13:49

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
24/04/2024 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2024 02:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/04/2024 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2024 19:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024 17:59

Juntada de Petição
17/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 10:32

Homologada a Desistência do Recurso
17/04/2024 10:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
15/04/2024 15:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
15/04/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 16:40

Determinada a intimação
05/04/2024 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
14/11/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
14/11/2023 17:19

Juntado(a)
06/11/2023 16:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
26/06/2023 06:57

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/06/2023
26/06/2023 06:57

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Citação

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000732-68.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00001513720078190059/RJ) RELATOR: PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves APELADO: D PALMEIRA FILHO E CIA LTDA ADVOGADO: Lucas Dames Correa De Sa ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
23/06/2023 10:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2023
23/06/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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