TRF2 - 0029286-72.2015.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 17:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
04/10/2023 17:57
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/08/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/08/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/08/2023 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 13:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/07/2023 20:47
Lavrada Certidão
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0029286-72.2015.4.02.5119/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: GENTIL RAMOS PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
-
27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
26/06/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/06/2023 15:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB30)
-
26/06/2023 15:24
Alterado o assunto processual
-
26/06/2023 14:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
26/06/2023 14:09
Declarada incompetência
-
19/06/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5094518-87.2021.4.02.5101
Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. Na Pe...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Vega Possebon da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2025 18:05
Processo nº 5092687-72.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Paulo Cesconetto
Advogado: Jairo Torres Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2019 08:19
Processo nº 5092687-72.2019.4.02.5101
Paulo Cesconetto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2023 13:28
Processo nº 5003121-73.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Edesio dos Santos Costa
Advogado: Marina Macaes Petribu Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2023 14:00
Processo nº 0014584-97.2009.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Estado do Espirito Santo
Advogado: Phelipe de Monclayr Polete Calazans Sali...
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2018 09:00