30/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0014584-97.2009.4.02.5001/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELANTE: GUARAPARI CARTORIO REG GERAL IMOV TIT DOC E PROT 2 OF APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/05/2021 15:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
26/05/2021 15:16

Transitado em Julgado em 26/05/2021
05/04/2021 20:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 308955/2021 (Juntada automática)
05/04/2021 20:41

Protocolizada Petição 308955/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2021
30/03/2021 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021
29/03/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2021
27/03/2021 17:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial, para anular o acórdão prolatado em sede de embargos declaratórios, determinando o retorno dos autos ao Tribun
26/11/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
26/11/2020 14:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 975521/2020
26/11/2020 13:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/11/2020 13:58

Protocolizada Petição 975521/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2020
12/11/2020 06:17

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020
11/11/2020 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020
03/11/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020
29/10/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020
29/10/2020 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, III, do RISTJ. Após, voltem-me conclusos.
29/06/2018 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
29/06/2018 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1602562 (2016/0136743-1)
22/06/2018 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2018

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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