10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:18

Despacho
27/08/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/03/2024 17:43

Expedição de ofício
22/03/2024 16:49

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/03/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/01/2024 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/12/2023 15:38

Juntada de peças digitalizadas
08/12/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2023 15:47

Decisão interlocutória
24/11/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/11/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
16/11/2023 16:02

Determinada a intimação
16/11/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 11:24

Juntado(a)
03/11/2023 12:50

Decisão interlocutória
05/10/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/09/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 19:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2023 Prazo do edital: 21/08/2023 Prazo de citação/intimação: 28/08/2023
06/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2023 Prazo do edital: 21/08/2023 Prazo de citação/intimação: 28/08/2023
06/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003121-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: EDESIO DOS SANTOS COSTA EDITAL Nº 510010805458 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) EDESIO DOS SANTOS COSTA, CPF/CNPJ: *03.***.*34-61, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50031217320234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ, para cobrança da quantia de R$ 2.884,41 (dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos), atualizada até (18/01/2023 14:00:58), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 13/2021, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/07/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
04/07/2023 17:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023
04/07/2023 17:26

Expedição de Edital - citação
30/06/2023 14:11

Decisão interlocutória
13/05/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2023 14:10

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2023 15:08

Decisão interlocutória
31/03/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2023 11:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
14/02/2023 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2023 14:59

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
18/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 16:21

Determinada a citação
18/01/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 15:31

Juntada de Certidão
18/01/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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