11/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 12:40

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:50

Juntada de Certidão
03/09/2025 12:55

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:35

Despacho
02/09/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
01/09/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
26/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
22/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 16:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147
19/08/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147
18/08/2025 14:19

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/08/2025 16:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006148-76.2024.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 134, 138
13/08/2025 16:38

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50061487620244025118/RJ
02/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
02/08/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
30/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
30/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
29/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:04

Determinada a intimação
28/07/2025 20:52

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/07/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/07/2025 10:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50097350320254020000/TRF2 referente ao evento 6
25/07/2025 21:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097350320254020000/TRF2
25/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:35

Despacho
16/07/2025 20:45

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
16/07/2025 16:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50097350320254020000/TRF2
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
01/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
30/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:47

Decisão interlocutória
26/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/06/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
13/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
13/06/2025 16:49

Juntada de Petição
12/06/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 20:31

Decisão interlocutória
01/04/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
31/03/2025 15:57

Juntado(a)
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:44

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50161615420254025101/RJ
26/02/2025 16:50

Juntada de Petição
19/02/2025 16:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50161615420254025101
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/01/2025 12:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006148-76.2024.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 86, 88
09/01/2025 12:18

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50061487620244025118/RJ
09/01/2025 12:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedição de ofício - 09/01/2025 12:15:50)
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/12/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/12/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:37

Despacho
18/12/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:53

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:56

Determinada a intimação
09/10/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:01

Juntado(a)
29/08/2024 20:22

Despacho
29/08/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/07/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 20:29

Decisão interlocutória
10/07/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/05/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/05/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/05/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 09:28

Decisão Interlocutória de Mérito
07/12/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 12:25

Alterado o assunto processual - De: Valores Antecipados naTutela Revogada/Cassada - Para: Restituição ao Erário
01/11/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/10/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/07/2023 21:26

Intimação por Edital
12/07/2023 21:25

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2023 Prazo do edital: 22/08/2023 Prazo de citação/intimação: 04/10/2023
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2023 Prazo do edital: 22/08/2023 Prazo de citação/intimação: 04/10/2023
07/07/2023 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5096333-85.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXECUTADO: REGINALDO FIDELIS EDITAL Nº 510010785757 EDITAL DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO REGINALDO FIDÉLIS QUE SE ENCONTRA EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: FABIO TENENBLAT, JUIZ FEDERAL DA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de nº 5096333-85.2022.4.02.5101, em que são partes INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e REGINALDO FIDELIS, na qual foi requerida a INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC, de REGINALDO FIDELIS, CPF *45.***.*14-53, que se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da quantia de R$ 97.782,95 (noventa e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), sob pena de multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) nos termos do art. 523 c/c art. 525 do CPC.

Fica ciente ainda o executado de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC.

O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando o réu ciente de que este juízo funciona na Av.

Rio Branco, 243, anexo II, 4º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro, no horário das 12h às 17h.

EXPEDIDO por ordem do MM.

Juiz Federal Dr. FABIO TENENBLAT, no Município do Rio de Janeiro, em 30/06/2023, conforme delegação constante da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00214 de 05/072018. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.
30/06/2023 17:10

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2023 16:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2023
30/06/2023 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 30/06/2023 15:48:50)
30/06/2023 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/05/2023 18:08

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:43

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2023 21:47

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2023 16:12

Juntado(a)
24/03/2023 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 13:56

Indeferido o pedido
23/03/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/03/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 13:10

Indeferido o pedido
14/03/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/03/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
17/01/2023 15:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/01/2023 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/01/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 13:58

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
16/12/2022 22:00

Determinada a citação
16/12/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00