11/04/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/04/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2024 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
08/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:03

Decisão interlocutória
07/04/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 06/02/2024
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 06/02/2024
08/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029466-76.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES EDITAL Nº 510011855041 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50294667620234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES, CNPJ: 02.***.***/0001-19, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/11/2023.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
07/11/2023 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2023 10:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023
06/11/2023 19:43

Expedição de Edital - citação
03/11/2023 15:25

Determinada a intimação
03/11/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 11:40

Juntado(a)
25/09/2023 13:21

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:20

Decisão interlocutória
23/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/08/2023 19:27

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 19:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023 Prazo do edital: 15/08/2023 Prazo de citação/intimação: 22/08/2023
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023 Prazo do edital: 15/08/2023 Prazo de citação/intimação: 22/08/2023
30/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029466-76.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES EDITAL Nº 510010742064 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50294667620234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES, CNPJ: 02.***.***/0001-19, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136067082202212 e 10136067087202237, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062201214987 e 7022200435590, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.232.412,40(um milhão, duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e doze reais e quarenta centavos), em 11/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/06/2023.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
29/06/2023 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/06/2023 11:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023
27/06/2023 13:22

Expedição de Edital - citação
26/06/2023 18:57

Juntada de Certidão
23/06/2023 16:12

Determinada a citação
23/06/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 09:32

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
23/05/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 13:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/04/2023 15:19

Determinada a citação
18/04/2023 18:51

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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