TRF2 - 5074295-79.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 16:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
28/05/2025 16:05
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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19/05/2025 09:19
Juntada de Petição
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
09/04/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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28/03/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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27/03/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/03/2025 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
26/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/03/2025 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/03/2025 15:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/02/2025 11:54
Juntada de Certidão
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
26/02/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 47
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25/02/2025 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/04/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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17/04/2024 14:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/04/2024 10:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50177632820234020000/TRF2
-
16/02/2024 14:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50177632820234020000/TRF2
-
16/02/2024 14:03
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50177632820234020000/TRF2
-
15/02/2024 13:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50177632820234020000/TRF2
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/11/2023 22:36
Juntada de Petição
-
10/11/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/11/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/11/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/11/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/11/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 19:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5017763-28.2023.4.02.0000 (TRF2)
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09/11/2023 19:39
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50177632820234020000
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16/10/2023 07:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 07:49
Determinada a intimação
-
21/09/2023 18:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
21/09/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/09/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/09/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 11:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/09/2023 16:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB30 para GAB28)
-
19/09/2023 16:51
Alterado o assunto processual
-
19/09/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/09/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/09/2023 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
19/09/2023 12:02
Juntada de Petição
-
18/09/2023 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/09/2023 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 15:20
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5074295-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIMAR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB SP265868) ADVOGADO(A): CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO(A): GABRIELLE PILATTI GATTO CESARIO (OAB SP410252) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/08/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
04/08/2023 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/07/2023 15:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
03/07/2023 15:10
Retirado de pauta
-
03/07/2023 13:35
Juntada de Petição
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5074295-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIMAR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB SP265868) ADVOGADO(A): CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO(A): GABRIELLE PILATTI GATTO CESARIO (OAB SP410252) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
-
27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
26/06/2023 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/06/2023 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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