22/08/2025 15:02

Baixa Definitiva
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:31

Despacho
12/08/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
19/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:33

Decisão interlocutória
07/05/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:22

Juntada de Petição
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:08

Determinada a intimação
06/03/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 18:17

Juntada de Petição
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:37

Determinada a intimação
06/11/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:14

Determinada a intimação
12/09/2024 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/09/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:36

Despacho
31/07/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 13:39

Juntada de Petição
16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:18

Despacho
27/06/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 23:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50382545020214025101/TRF2
21/03/2023 14:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
20/03/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:16

Determinada a intimação
23/02/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 201,99 em 17/02/2023 Número de referência: 1017071
14/02/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/01/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/01/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/01/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2023 07:58

Julgado improcedente o pedido
26/09/2022 18:55

Conclusos para julgamento
12/09/2022 20:02

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2022 15:59

Conclusos para julgamento
07/06/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/05/2022 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/05/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência
13/10/2021 19:07

Conclusos para julgamento
25/08/2021 02:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/08/2021 21:17

Juntada de Petição
05/08/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/07/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2021 18:19

Não Concedida a Medida Liminar
09/07/2021 19:32

Juntada de Petição
09/07/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/06/2021 05:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/05/2021 17:39

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2021 18:45

Juntada de Petição
19/05/2021 08:54

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2021 08:54

Juntada de Certidão
18/05/2021 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2021 14:18

Decisão interlocutória
12/05/2021 20:41

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 20:40

Juntada de Certidão
12/05/2021 05:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO14S para RJRIO10F) - processo: 50370861320214025101
12/05/2021 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2021 00:25

Declarada incompetência
11/05/2021 14:24

Alterado o assunto processual
11/05/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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