10/09/2025 14:14

Baixa Definitiva
10/09/2025 13:40

Decisão interlocutória
10/09/2025 06:50

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 438, 439 e 440
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 438, 439, 440
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 438, 439, 440
15/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:34

Determinada a intimação
23/07/2025 11:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50669003120254025101/RJ
09/07/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50669003120254025101/RJ
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 426
02/07/2025 23:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. aos Eventos: 425, 423 e 424 Número: 50669003120254025101
01/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 427
01/07/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 427
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 423, 424, 425, 426
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 423, 424, 425, 426
23/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:18

Decisão interlocutória
10/06/2025 22:41

Juntada de Petição
09/06/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 417
30/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 414
14/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:31

Decisão interlocutória
09/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408
06/05/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 395 e 396
29/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:39

Decisão interlocutória
17/04/2025 11:01

Juntada de Petição
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 395 e 396
04/04/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 398
02/04/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397
02/04/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397
01/04/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398
27/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:46

Decisão interlocutória
18/02/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/02/2025 12:39

Juntada de Petição
04/02/2025 14:14

Baixa Definitiva
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 384, 385 e 386
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 363, 364, 372, 373, 374, 377, 378 e 379
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 384, 385 e 386
09/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:30

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 377, 378 e 379
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 372, 373 e 374
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 363 e 364
19/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:46

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355
18/12/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 09:31

Decisão interlocutória
13/12/2024 07:03

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 338
12/12/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365
12/12/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 345, 346, 350, 351 e 352
09/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:02

Juntada de Certidão
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355
07/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,43 em 07/12/2024 Número de referência: 1262445
05/12/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 348 e 353
04/12/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 345, 346, 347, 348, 350, 351, 352 e 353
29/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 335, 336 e 337
27/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:31

Decisão interlocutória
22/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
22/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:06

Expedição de Alvará
22/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
22/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:06

Expedição de Alvará
21/11/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 335, 336, 337 e 338
11/11/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339
11/11/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339
07/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:08

Decisão interlocutória
26/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327
22/10/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 16:35

Juntada de Petição
19/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324, 325 e 326
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324, 325, 326 e 327
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:47

Decisão interlocutória
01/10/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 309, 315, 316, 317 e 318
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 315, 316, 317 e 318
17/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 306, 307 e 308
12/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:26

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 306, 307, 308 e 309
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 296, 297 e 298
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 284 e 288
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 296, 297 e 298
30/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:20

Decisão interlocutória
30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281
29/08/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278
22/08/2024 12:00

Juntada de Petição
20/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:47

Despacho
20/08/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 279, 280, 290 e 289
19/08/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
19/08/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
16/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:12

Despacho
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278, 279, 280 e 281
14/08/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:03

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 15:58

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:29

Decisão interlocutória
01/08/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269
23/07/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 266, 267 e 268
23/07/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
23/07/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
23/07/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
17/07/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:09

Despacho
16/07/2024 13:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INFNET EDUCACAO S.A - EXCLUÍDA
16/07/2024 13:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA
09/07/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 254 e 255
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
06/06/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/06/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/06/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
27/05/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 246, 247 e 248
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246, 247, 248 e 249
25/04/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 19:43

Decisão interlocutória
18/04/2024 16:10

Juntada de Petição
18/04/2024 16:10

Juntada de Petição
18/04/2024 16:10

Juntada de Petição
18/04/2024 16:10

Juntada de Petição
17/04/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 234
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 234
19/03/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
18/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:27

Despacho
18/03/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226, 224 e 225
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226 e 227
27/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:40

Despacho
21/02/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
25/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
14/12/2023 09:46

Juntada de Petição
22/11/2023 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
14/11/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
14/11/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
07/11/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
04/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
20/09/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
20/09/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
19/09/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
19/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2023 13:56

Decisão interlocutória
19/09/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 11:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/09/2023 11:21

Juntada de Petição
22/08/2023 11:27

Baixa Definitiva
22/08/2023 09:24

Decisão interlocutória
22/08/2023 07:46

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190 e 191
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190 e 191
03/08/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
03/08/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
01/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:31

Decisão interlocutória
01/08/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE10
01/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
01/08/2023 12:22

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169 e 170
26/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
11/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157 e 159
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169 e 170
06/07/2023 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
06/07/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
06/07/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
04/07/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157 e 159
29/06/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 13:27

Não conhecido o recurso
28/06/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 15:33

Retirado de pauta
27/06/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5121012-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: VILMA SILVA GAMA RIBEIRO HENRIQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE BENEVIDES DA COSTA (OAB RJ189459) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: INFNET EDUCACAO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800) INTERESSADO: GABRIELA SILVA TORQUATO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE BENEVIDES DA COSTA INTERESSADO: ELIAS RIBEIRO HENRIQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE BENEVIDES DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
23/06/2023 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 14:00 Sequencial: 5
22/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 11:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
07/06/2023 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143 e 144
25/05/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
24/05/2023 10:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 129
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143 e 145
15/05/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
12/05/2023 15:39

Juntada de Petição
12/05/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 09:38

Embargos de Declaração Acolhidos
10/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
09/05/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 127
08/05/2023 15:51

Conclusos para julgamento
03/05/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 53,93 em 03/05/2023 Número de referência: 1036191
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 129
26/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
25/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
24/04/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
24/04/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
20/04/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
20/04/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
20/04/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
20/04/2023 09:17

Juntada de Petição
19/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/04/2023 21:29

Juntada de Petição
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113 e 115
10/04/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/04/2023 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 104
04/04/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 99 e 100
03/04/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/04/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/03/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/03/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:56

Julgado procedente o pedido
24/03/2023 20:42

Conclusos para julgamento
23/03/2023 08:08

Juntada de Petição
21/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/03/2023 16:23

Juntada de Petição
05/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/02/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2023 11:00

Decisão interlocutória
15/02/2023 06:30

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 23:43

Juntada de Petição
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/02/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 16:18

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2023 17:04

Conclusos para julgamento
08/12/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 77 e 78
08/12/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/12/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/12/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/12/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 20:27

Determinada a intimação
05/12/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
17/11/2022 14:07

Juntada de Petição
15/11/2022 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
12/11/2022 09:52

Juntada de Petição
04/11/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 20:30

Convertido o Julgamento em Diligência
01/11/2022 11:03

Juntada de Petição
31/10/2022 21:52

Juntada de Petição
27/10/2022 16:26

Conclusos para julgamento
27/10/2022 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 15:50

Convertido o Julgamento em Diligência
09/09/2022 12:42

Juntada de Petição
28/08/2022 15:20

Conclusos para julgamento
27/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/08/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 14:06

Determinada a intimação
01/08/2022 21:42

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/06/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 15:46

Determinada a intimação
07/06/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 39 e 40
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
04/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 29
26/05/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 29
05/05/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/05/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 18:36

Determinada a intimação
07/04/2022 13:04

Juntada de Petição
31/03/2022 17:47

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 16 e 17
22/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4
21/02/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/02/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/02/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2022 17:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR - EXCLUÍDA
15/02/2022 17:36

Juntada de Petição
19/01/2022 22:51

Juntada de Petição
04/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 4
01/12/2021 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
29/11/2021 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
26/11/2021 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/11/2021 13:47

Decisão interlocutória
25/11/2021 11:36

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 17:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/11/2021 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2021 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2021 11:01

Determinada a citação
23/11/2021 19:03

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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