TRF2 - 0076332-85.2018.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

LEOPOLDO PIMENTEL BARBOSA VIEIRA CAETANO

CPF *31.***.*79-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 21:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/04/2024 18:03

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/04/2024 18:03

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2024 18:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/04/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 18/04/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 10/04/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/04/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 21:51

    Juntada de Petição

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/03/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 11/03/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 11/03/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/03/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/03/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 18:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2024 18:08

    Recurso Especial não admitido

  • 23/02/2024 11:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 14:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 21/02/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/11/2023 00:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 19:02

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 21/11/2023 18:58

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/10/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/10/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/10/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/10/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/10/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/10/2023 14:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0076332-85.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LEOPOLDO PIMENTEL BARBOSA VIEIRA CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BELLINGRODT MARQUES COELHO (OAB RJ063869) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/09/2023 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 14/09/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 13/09/2023 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2023 14:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 30/08/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2023 17:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 18/08/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/08/2023 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2023 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/07/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 15:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0076332-85.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LEOPOLDO PIMENTEL BARBOSA VIEIRA CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BELLINGRODT MARQUES COELHO (OAB RJ063869) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2023 11:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 29/06/2023 18:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 29/06/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 22/06/2023 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/11/2022 21:53

    Juntada de Petição - LEOPOLDO PIMENTEL BARBOSA VIEIRA CAETANO (SP306917 - NATASHA GIFFONI FERREIRA)

  • 24/05/2022 20:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/05/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/05/2022 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/05/2022 16:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 15:25

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 16/09/2019 17:03

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/09/2019 11:21

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/09/2019 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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