14/12/2023 13:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
14/12/2023 10:25

Transitado em Julgado
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
14/11/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/11/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
09/11/2023 15:52

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5097634-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ILDEFONSO SALES COUTINHO NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: ANASTACIO ALVES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: PEDRO AGOSTINHO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: MARIO DOS SANTOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: NILSON NETO SIQUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/10/2023 16:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
18/10/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 149
17/10/2023 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
15/10/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
28/09/2023 16:32

Retirado de pauta
27/09/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
27/09/2023 16:40

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5097634-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANASTACIO ALVES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: PEDRO AGOSTINHO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: MARIO DOS SANTOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: NILSON NETO SIQUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: ILDEFONSO SALES COUTINHO NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/09/2023 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
06/09/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2023 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/09/2023 14:00 Sequencial: 98
05/09/2023 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
05/09/2023 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
23/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2023 Prazo do edital: 10/07/2023 Prazo de citação/intimação: 22/08/2023
06/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2023 Prazo do edital: 10/07/2023 Prazo de citação/intimação: 22/08/2023
06/07/2023 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 5097634-72.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: NILSON NETO SIQUEIRA (EXEQUENTE) APELANTE: ILDEFONSO SALES COUTINHO NETO (EXEQUENTE) APELANTE: ANASTACIO ALVES DE SOUZA (EXEQUENTE) APELANTE: PEDRO AGOSTINHO DA SILVA (EXEQUENTE) APELANTE: MARIO DOS SANTOS REIS (EXEQUENTE) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) EDITAL Nº *00.***.*19-18 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado?) O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Apelação Cível 5097634-72.2019.4.02.5101, em que são partes ANASTACIO ALVES DE SOUZA, ILDEFONSO SALES COUTINHO NETO, NILSON NETO SIQUEIRA, MARIO DOS SANTOS REIS e PEDRO AGOSTINHO DA SILVA e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA de EVENTUAIS SUCESSORES de ANASTACIO ALVES DE SOUZA (CPF n.º *25.***.*79-04), MARIO DOS SANTOS REIS (CPF n.º *28.***.*61-34) e NILSON NETO SIQUEIRA (CPF n.º *35.***.*80-00), para que requeiram a sua devida habilitação (art. 313, §2º, II, do CPC), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.

Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).

O processo em referência tramita por meio eletrônico.

Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.

Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).

Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 650072869320.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.

Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03 de julho de 2023.

Digitado e conferido por Eder Gil de Alcantara, Diretor Substituto da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal
05/07/2023 12:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023
30/06/2023 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
04/10/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
31/08/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 12:05

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
31/08/2022 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
31/08/2022 11:30

Determinada a intimação
02/05/2022 14:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
10/02/2021 13:08

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
08/02/2021 14:03

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
08/02/2021 12:59

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB19)
08/02/2021 12:47

Remessa Interna - GAB16 -> CODRA
20/11/2020 10:32

Distribuído por prevenção - Número: 50996266820194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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