TRF2 - 5003266-34.2020.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2022 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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15/07/2022 15:31
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2022
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15/07/2022 10:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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09/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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31/05/2022 12:11
Juntada de Petição
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25/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 50
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
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06/05/2022 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
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06/05/2022 17:19
Juntada de peças digitalizadas
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29/04/2022 19:20
Juntado(a)
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28/04/2022 14:46
Juntado(a)
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27/04/2022 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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27/04/2022 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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27/04/2022 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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27/04/2022 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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27/04/2022 22:14
Expedição de ofício
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27/04/2022 22:11
Expedição de Alvará
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27/04/2022 22:09
Expedição de Alvará
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27/04/2022 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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27/04/2022 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2022 15:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/04/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/03/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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30/03/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/03/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/03/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/03/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 27 DE ABRIL DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado. 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25); 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 5003266-34.2020.4.02.5005/ES (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
25/03/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 14:24
Juntada de Certidão
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25/03/2022 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/03/2022 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
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22/03/2022 17:14
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
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22/03/2022 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
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22/03/2022 07:37
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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22/03/2022 07:37
Despacho
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14/03/2022 16:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB25
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11/03/2022 16:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB03 -> GAB02
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11/03/2022 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2022 18:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
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17/02/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/02/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/02/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/02/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/02/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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12/01/2022 12:41
Juntada de Certidão
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12/01/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/01/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/01/2022 11:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2022 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2021 16:51
Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
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16/12/2021 15:07
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
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16/12/2021 15:07
Decisão interlocutória
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06/12/2021 16:20
Distribuído por prevenção - Número: 50129099320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2021
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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