11/09/2024 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007320462020402510120240911145106
09/09/2024 10:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/07/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/07/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/07/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/07/2024 17:40

Juntada de Petição
16/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024 17:14

Juntado(a)
11/07/2024 18:22

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5007320-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: POLICLINICA DE BOTAFOGO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 17:01

Juntado(a)
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 62
12/06/2024 14:54

Decisão interlocutória
12/06/2024 14:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
12/06/2024 14:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.' para 'AGRAVO INTERNO'
13/05/2024 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/05/2024 18:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/03/2024 16:31

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/02/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/02/2024 12:42

Juntada de Petição
08/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 11:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/02/2024 17:28

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
07/02/2024 17:28

Negado seguimento a Recurso Especial
03/11/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/10/2023 14:52

Juntada de certidão
31/10/2023 11:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
31/10/2023 11:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
18/10/2023 14:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
18/10/2023 14:00

Juntada de Petição
17/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/10/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
18/09/2023 15:32

Juntada de Petição
15/09/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 22:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
14/09/2023 22:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 22:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2023 09:59

Juntada de certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5007320-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: POLICLINICA DE BOTAFOGO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/08/2023 19:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 156
17/08/2023 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
07/08/2023 15:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
07/08/2023 15:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
07/08/2023 14:26

Juntada de Petição
04/08/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 16:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/08/2023 16:37

Juntado(a)
04/08/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/08/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/07/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/07/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
21/07/2023 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/07/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2023 19:30

Sentença confirmada - por unanimidade
05/07/2023 16:48

Juntada de Petição
04/07/2023 20:37

Juntado(a)
04/07/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2023 20:32

Juntada de certidão
04/07/2023 20:31

Juntada de certidão
04/07/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/07/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2023 10:10

Juntada de Petição - POLICLINICA DE BOTAFOGO (RJ138142 - Carlos Eduardo de Toledo Blake)
03/07/2023 14:49

Juntado(a)
03/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2023 14:30

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
23/06/2023 13:00

Juntada de certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5007320-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: POLICLINICA DE BOTAFOGO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES (OAB RJ076091) ADVOGADO(A): TANIA APARECIDA BIANCHI OLIVEIRA (OAB RJ136792) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/06/2023 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2023 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 132
22/06/2023 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
29/07/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
29/07/2022 16:16

Juntado(a)
21/07/2022 19:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
08/06/2022 16:34

Juntada de Petição
16/05/2022 14:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
15/03/2021 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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