TRF2 - 5004326-68.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 11:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
07/05/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
08/04/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/04/2024 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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05/04/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 17:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/04/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
02/04/2024 11:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/04/2024 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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01/04/2024 17:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 58
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01/04/2024 16:26
Juntada de Petição
-
22/03/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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21/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 14:02
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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19/02/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/02/2024 14:00
Negado seguimento a Recurso Especial
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28/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/11/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 11:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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27/11/2023 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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25/11/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/11/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/11/2023 22:14
Juntada de Petição
-
17/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2023 12:38
Juntada de Petição
-
17/11/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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19/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 19:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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06/10/2023 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/10/2023 20:52
Lavrada Certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004326-68.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALZIRA AVELINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/09/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/09/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/09/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
29/08/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2023 16:35
Despacho
-
29/08/2023 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/08/2023 17:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
25/08/2023 17:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
25/08/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
09/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/08/2023 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 13:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/07/2023 20:46
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 19:01
Juntada de Petição
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004326-68.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALZIRA AVELINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
-
27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/06/2023 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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