13/02/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
13/02/2025 13:43

Transitado em Julgado em 13/02/2025
14/11/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018527/2024
14/11/2024 18:26

Protocolizada Petição 1018527/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024
13/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024
12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024
12/11/2024 16:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
18/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
18/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/10/2024 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 925560/2024
18/10/2024 18:00

Protocolizada Petição 925560/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024
20/08/2024 11:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2665211)
20/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
19/08/2024 14:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial
16/08/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
16/08/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
16/08/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/08/2024 14:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
12/06/2024 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/06/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/06/2024 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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