TRF2 - 5004249-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 17:51
Baixa Definitiva
-
27/09/2023 17:49
Transitado em Julgado
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 31
-
08/08/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/08/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/08/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/08/2023 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004249-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA FURTADO (OAB RJ223840) AGRAVADO: REMON IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA.
ADVOGADO(A): ROBERTA JARDIM DE MORAIS (OAB SP298299) AGRAVADO: PORTO REAL HOLDING S.A.
ADVOGADO(A): ROBERTA JARDIM DE MORAIS (OAB SP298299) AGRAVADO: PORTO REAL EMPREEND IMOB TRANSPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA JARDIM DE MORAIS (OAB SP298299) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENV IND DO EST DO R DE JANEIRO CODIN INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
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22/06/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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25/08/2022 16:55
Juntada de Petição
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17/08/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/07/2022 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/07/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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13/06/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/06/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/06/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/06/2022 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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13/06/2022 15:49
Determinada a intimação
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02/05/2022 14:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/04/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/04/2022 14:39
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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07/04/2022 14:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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