TRF2 - 5096227-94.2020.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 19:58
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
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31/01/2025 19:58
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
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18/01/2025 18:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
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23/04/2024 14:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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28/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/01/2024 08:44
Baixa Definitiva
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26/01/2024 08:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
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26/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
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07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/02/2024
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07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/02/2024
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07/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5096227-94.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: ANDREIA TAVARES SANTANA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARCOS PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510012064703 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARCOS PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA e ANDREIA TAVARES SANTANA DE OLIVEIRA.
E, por encontrar-se o réu QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-04, MARCOS PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: *54.***.*92-70 e ANDREIA TAVARES SANTANA DE OLIVEIRA, CPF: *54.***.*37-09, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de INTIMAÇÃO, para ciência e cumprimento da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito: "[[[[SENTENÇA Trata-se de execução por título extrajudicial pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARCOS PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA e ANDREIA TAVARES SANTANA DE OLIVEIRA, objetivando a cobrança de dívida oriunda de contrato firmado entre as partes..
O executados foram citados por edital.
Posteriormente, a CEF se manifesta noticiando que o débito foi renegociado/liquidado na via administrativa, inclusive mediante o reembolso das custas processuais e pagamento de honorários advocatícios, postulando pela extinção do feito em razão do pagamento realizado administrativamente (evento 142).
Decido.
Tendo em vista o pagamento da dívida realizado administrativamente, resta clara a satisfação da obrigação.
Providencie a secretaria o levantamento das restrições efetivadas em nome dos executados.
Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, na forma do art. 924, II, do CPC.
Custas de lei.
Sem honorários.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
P.R.I.]]]]". Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil.
O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 01/12/2023.
Eu,RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro.
CHAVE DO PROCESSO: 722336285620 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo). -
06/12/2023 14:21
Intimação por Edital
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06/12/2023 14:20
Intimação por Edital
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06/12/2023 14:20
Intimação por Edital
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06/12/2023 14:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023
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01/12/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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30/11/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 16:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/11/2023 13:08
Conclusos para julgamento
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30/11/2023 13:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
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30/11/2023 12:52
Juntada de Petição
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22/11/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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16/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 13:22
Decisão interlocutória
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16/11/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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15/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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14/11/2023 22:43
Juntada de Petição
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06/11/2023 20:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
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30/10/2023 15:58
Juntada de peças digitalizadas
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20/10/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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19/10/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 16:47
Juntada de peças digitalizadas
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18/09/2023 17:54
Juntada de peças digitalizadas
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16/09/2023 17:15
Juntada de Petição
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13/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
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06/09/2023 14:41
Juntada de Certidão
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06/09/2023 14:39
Alterado o assunto processual
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22/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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25/07/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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24/07/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 12:05
Despacho
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24/07/2023 09:20
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2023 09:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/07/2023 09:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
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23/07/2023 22:10
Juntada de Petição
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18/07/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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18/07/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 08:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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17/07/2023 12:22
Determinada a intimação
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17/07/2023 10:02
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2023 10:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/07/2023 23:14
Juntada de Petição
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06/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2023
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06/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5096227-94.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: ANDREIA TAVARES SANTANA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARCOS PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510010697031 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARCOS PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA e ANDREIA TAVARES SANTANA DE OLIVEIRA.
E, por encontrar-se o réu QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-04, MARCOS PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: *54.***.*92-70 e ANDREIA TAVARES SANTANA DE OLIVEIRA, CPF: *54.***.*37-09, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 122.372,60 (cento e vinte e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC.
Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil.
O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 21/06/2023.
Eu,RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro. CHAVE DO PROCESSO: 722336285620 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo). -
05/07/2023 13:48
Intimação por Edital
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05/07/2023 13:48
Intimação por Edital
-
05/07/2023 13:48
Intimação por Edital
-
05/07/2023 13:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023
-
19/06/2023 15:18
Expedição de Edital
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16/06/2023 20:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
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06/06/2023 21:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
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01/06/2023 06:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
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01/06/2023 06:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
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31/05/2023 16:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/05/2023 16:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/05/2023 11:55
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 90
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31/05/2023 11:47
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 89
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31/05/2023 11:37
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 88
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25/04/2023 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
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25/04/2023 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
-
25/04/2023 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
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23/04/2023 15:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/04/2023 15:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/04/2023 15:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/04/2023 10:03
Juntada de peças digitalizadas
-
04/04/2023 15:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/04/2023 14:32
Despacho
-
30/03/2023 13:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
-
29/03/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2023 14:50
Juntada de peças digitalizadas
-
27/03/2023 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
-
24/03/2023 13:29
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
22/03/2023 08:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/03/2023 11:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
21/03/2023 07:57
Juntada de Petição
-
08/03/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/03/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 13:56
Decisão interlocutória
-
06/03/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2023 07:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/03/2023 07:25
Juntada de peças digitalizadas
-
06/03/2023 07:23
Juntada de peças digitalizadas
-
15/02/2023 10:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
15/02/2023 10:07
Despacho
-
14/02/2023 09:13
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 09:13
Juntada de peças digitalizadas
-
14/02/2023 09:08
Juntada de peças digitalizadas
-
03/02/2023 22:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5
-
01/02/2023 16:53
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
01/02/2023 16:53
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
12/01/2023 12:46
Juntada de peças digitalizadas
-
18/12/2022 19:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
21/11/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/10/2022 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
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17/10/2022 17:13
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 55
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06/09/2022 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
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30/08/2022 15:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/08/2022 21:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
26/07/2022 12:34
Juntada de peças digitalizadas
-
18/06/2022 18:22
Juntada de peças digitalizadas
-
07/06/2022 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
01/06/2022 12:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/05/2022 17:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
20/05/2022 10:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
20/05/2022 10:17
Decisão interlocutória
-
19/05/2022 10:29
Juntada de peças digitalizadas
-
17/05/2022 08:30
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2022 23:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
15/05/2022 15:04
Juntada de peças digitalizadas
-
13/05/2022 08:49
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
12/05/2022 00:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
10/05/2022 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2022 14:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/05/2022 14:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/05/2022 17:40
Juntada de peças digitalizadas
-
03/05/2022 14:30
Juntada de peças digitalizadas
-
02/05/2022 09:59
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2022 19:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
21/04/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/03/2022 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
29/03/2022 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
25/03/2022 15:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/03/2022 15:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/03/2022 12:31
Juntada de peças digitalizadas
-
25/03/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/03/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 17:05
Determinada a intimação
-
23/02/2022 07:59
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/11/2021 17:42
Juntada de peças digitalizadas
-
23/10/2021 22:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
21/10/2021 13:01
Juntada de peças digitalizadas
-
20/10/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/04/2021 18:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
22/04/2021 12:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/04/2021 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/04/2021 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2021 10:29
Despacho
-
16/04/2021 10:36
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2021 13:45
Juntada de Certidão
-
15/01/2021 17:00
Juntada - Peças Digitalizadas
-
14/01/2021 14:15
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/01/2021 14:15
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/01/2021 14:15
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
08/01/2021 12:44
Expedição de Mandado de citação
-
08/01/2021 12:44
Expedição de Mandado de citação
-
08/01/2021 12:44
Expedição de Mandado de citação
-
08/01/2021 12:44
Determinada a citação
-
08/01/2021 11:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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08/01/2021 11:45
Juntada de Certidão
-
29/12/2020 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2020
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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