TRF2 - 5087848-67.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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28/08/2023 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 19:10
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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28/08/2023 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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28/08/2023 08:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/07/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/07/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/07/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/07/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/07/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/07/2023 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5087848-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 454) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARGARIDA MARIA VIEIRA DE CARVALHO SANCHES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO VIEIRA DE CARVALHO (OAB RJ151136) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 454
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 19:54
Alterado o assunto processual
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06/03/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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06/03/2023 13:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/03/2023 13:21
Juntada de Certidão
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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14/09/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/09/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/09/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 01:36
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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13/09/2022 01:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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31/01/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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29/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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22/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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06/12/2021 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/12/2021 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/12/2021 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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03/12/2021 11:44
Indeferido o pedido
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08/11/2021 17:39
Juntada de Petição
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14/05/2021 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/05/2021 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/05/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2021 15:00
Distribuído por prevenção - Número: 50164183220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2021
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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