10/10/2024 14:12

Baixa Definitiva
09/10/2024 21:39

Recebidos os autos do STJ
13/06/2024 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015897532021402000020240613123420
12/06/2024 14:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/06/2024 14:54

Decisão interlocutória
09/05/2024 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/05/2024 18:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/05/2024 11:59

Juntada de Petição
08/05/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
02/04/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:20

Juntada de Petição
02/04/2024 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
29/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/02/2024 13:18

Negado seguimento a Recurso Especial
06/02/2024 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/02/2024 18:31

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/01/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
01/12/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/11/2023 02:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
13/10/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
13/10/2023 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/10/2023 23:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 10:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
26/09/2023 10:01

Juntada de Petição
25/09/2023 17:52

Juntado(a)
25/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2023 17:46

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:44

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:54

Juntada de Petição
14/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
14/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015897-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: LCG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA INTERESSADO: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RONALDO BRANDAO VIEGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
13/09/2023 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023
13/09/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 133
13/09/2023 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
05/09/2023 11:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/09/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2023 15:31

Juntado(a)
15/08/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
21/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
21/07/2023 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2023 17:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/06/2023 13:00

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015897-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: LCG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO INTERESSADO: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RONALDO BRANDAO VIEGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/06/2023 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2023 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 142
22/06/2023 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
02/03/2023 14:36

Juntada de Petição
16/05/2022 14:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
22/03/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
18/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/02/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
10/02/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 09:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
08/11/2021 16:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
08/11/2021 16:55

Juntado(a)
08/11/2021 15:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
08/11/2021 15:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109, 93 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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