TRF2 - 5009425-42.2020.4.02.5118

1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

LUZINALVA DE LIMA TEIXEIRA

CPF *19.***.*23-92

Advogados

ALVIMAR DE CASTRO

OAB: 182300/RJ

CPF *28.***.*71-28

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB: 111030/RJ

CPF *52.***.*85-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 13:04

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2023 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

  • 09/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191

  • 21/08/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 12:34

    Determinada a intimação

  • 21/08/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 10:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA01

  • 21/08/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 09:29

    Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

  • 19/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181

  • 17/07/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009425-42.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: LUZINALVA DE LIMA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVIMAR DE CASTRO (OAB RJ182300) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 23/06/2023 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 11:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 22/06/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 13:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 10/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 04/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 156

  • 26/05/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 15/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 11:58

    Decisão interlocutória

  • 15/05/2023 10:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

  • 02/05/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2023 13:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/05/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2023 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 139

  • 31/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 23/03/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 23/03/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 139

  • 13/03/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 12:23

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2023 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 11/03/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 07/03/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2023 16:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/03/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2022 18:52

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 18:51

    Despacho

  • 24/08/2022 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 24/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 16/06/2022 04:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 02/06/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 02/06/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2022 14:50

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2022 13:32

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXAO - EXCLUÍDA

  • 01/04/2022 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2022 19:06

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA02S para RJDCA01S)

  • 25/02/2022 17:33

    Despacho

  • 25/02/2022 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 04/02/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 01/02/2022 21:19

    Juntada de Petição

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 27/01/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 27/01/2022 06:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 27/01/2022 06:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 21/01/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 10/01/2022 23:59

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA03S para RJDCA02S)

  • 10/01/2022 23:50

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 16/12/2021 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 16/12/2021 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 14:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96

  • 09/12/2021 13:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 01/12/2021 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 25/11/2021 17:34

    Juntado(a)

  • 19/11/2021 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 17/11/2021 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2021 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2021 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2021 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2021 13:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/10/2021 21:31

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2021 21:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/09/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 27/08/2021 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/08/2021 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/08/2021 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 26/08/2021 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 26/08/2021 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 20/08/2021 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2021 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2021 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2021 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 23:00

    Juntada de Petição

  • 27/07/2021 04:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 20/07/2021 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 17/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 07/07/2021 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2021 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2021 15:11

    Determinada a intimação

  • 07/07/2021 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2021 19:37

    Juntada de Petição

  • 08/06/2021 02:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 27/05/2021 17:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/05/2021 11:18

    Juntada de Petição

  • 13/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/05/2021 02:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 10/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/05/2021 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/05/2021 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/05/2021 02:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/05/2021 01:38

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 58

  • 05/05/2021 02:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/05/2021 04:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/05/2021 23:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 03/05/2021 19:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUZINALVA DE LIMA TEIXEIRA <br/> Data: 06/05/2021 às 14:00. <br/> Local: Sala 1 - Rua Ailton da costa, 115, sobreloja <br/> Perito: EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXAO

  • 03/05/2021 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 03/05/2021 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/05/2021 13:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 03/05/2021 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 03/05/2021 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 03/05/2021 10:09

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 03/05/2021 10:08

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 30/04/2021 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/04/2021 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/04/2021 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/04/2021 13:08

    Decisão interlocutória

  • 30/04/2021 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/04/2021 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/04/2021 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/04/2021 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/04/2021 21:39

    Juntada de Petição

  • 12/04/2021 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2021 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2021 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2021 16:52

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/04/2021 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2021 13:53

    Despacho

  • 05/04/2021 13:27

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 06/03/2021 18:53

    Juntada de Petição

  • 28/02/2021 14:13

    Juntada de Petição

  • 28/02/2021 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/02/2021 13:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 25/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2021 23:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 16:28

    Juntada de Petição

  • 23/02/2021 14:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/01/2021 16:17

    Juntada de Petição

  • 23/01/2021 16:14

    Juntada de Petição

  • 07/01/2021 18:01

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 08/12/2020 20:08

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/12/2020 13:28

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 23/11/2020 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/11/2020 15:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 16/11/2020 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2020 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/11/2020 11:27

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 03/11/2020 12:39

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2020 12:39

    Determinada a citação

  • 02/11/2020 10:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/10/2020 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/10/2020 15:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 29/10/2020 20:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/10/2020 20:24

    Determinada a intimação

  • 29/10/2020 19:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 10:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01S para RJDCA03S)

  • 29/10/2020 10:43

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 28/10/2020 22:54

    Declarada incompetência

  • 28/10/2020 14:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/10/2020 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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