TRF2 - 5007525-47.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO MOREIRA DA ROCHA

CPF *64.***.*58-34

Advogados

ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS

OAB: 078684/RJ

CPF *82.***.*86-49

ROGERIO LEITE CASARIN

OAB: 078649/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

JAIME ARNOLDO WALTER

CPF *18.***.*71-20

ANAIVA OBERST CORDOVIL

CPF *02.***.*47-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 14:51

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2024 21:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/04/2024 16:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/03/2024 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 67

  • 12/12/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

  • 10/11/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 10/11/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/11/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 09/11/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/11/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 14:04

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 07/11/2023 14:04

    Recurso Especial não admitido

  • 06/11/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/11/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 11:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 03/11/2023 11:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/11/2023 19:03

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

  • 15/09/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/09/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/09/2023 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2023 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2023 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2023 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2023 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2023 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 35

  • 12/09/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

  • 14/08/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/08/2023 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/08/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/08/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/08/2023 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2023 13:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/07/2023 20:46

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/07/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5007525-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: JOAO MOREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) ADVOGADO(A): ROGERIO LEITE CASARIN (OAB RJ078649) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: ROSEMI DE SOUZA SALGUEIRO INTERESSADO: JOSE MATEUS DA SILVA INTERESSADO: EMIDIO GONCALVES DA CRUZ ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO INTERESSADO: BRAZ DE SOUZA ADVOGADO(A): BRUNO GLÓRIA SILVA INTERESSADO: ADELIA BARROS BARREIRO ADVOGADO(A): LUCIANA DA CRUZ PIRES ADVOGADO(A): LUCIANO DIAS MARTINS INTERESSADO: SONIA MARIA ROCHA SANTOS ADVOGADO(A): SYDAMAIHA ALVES DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/06/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/06/2023 17:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023

  • 27/06/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 27/06/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/06/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/06/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 01/06/2023 12:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 01/06/2023 12:59:12)

  • 01/06/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/06/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/06/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2023 11:56

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/06/2023 11:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/05/2023 14:39

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50014465720204020000

  • 31/05/2023 14:02

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 31/05/2023 13:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/05/2023 13:55

    Despacho

  • 30/05/2023 16:27

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 340 do processo originário.Número: 50014465720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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