STJ - 5070073-39.2020.4.02.5101

13/06/2023 14:41

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 234684/2023 - AgInt

18/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0234684 - AgInt no AREsp 2172618 - Publicação prevista para 19/05/2023

15/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00234684/2023 - AgInt no AREsp 2172618/RJ

03/05/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:54

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00234684/2023 - AgInt no AREsp 2172618/RJ

11/04/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/03/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/03/2023 17:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268117/2023

30/03/2023 17:14

Protocolizada Petição 268117/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2023

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 234684/2023 -

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 234684/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

23/03/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 234684/2023

23/03/2023 18:36

Protocolizada Petição 234684/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

02/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 19:40

Conheço do agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

03/11/2022 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/11/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/10/2022 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2022 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/07/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2022 15:25

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

25/07/2022 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/07/2022 12:09

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 50700733920204025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas nestes autos as Certidões de Publicação/

19/07/2022 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO