TRF2 - 5032095-66.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LUZIA FERREIRA MARTINS

CPF *43.***.*83-72

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 11:40

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 08/05/2025 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 10/04/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 10/04/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 11:33

    Despacho

  • 13/03/2025 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 17:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Juntada de certidão - 09/12/2024 17:34:25)

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 24/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 14/08/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 14/08/2024 19:40

    Despacho

  • 14/08/2024 19:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 07/08/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 06/08/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 14:50

    Despacho

  • 31/07/2024 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 17/06/2024 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 13/06/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 14:32

    Despacho

  • 12/06/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 14:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/05/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 28/05/2024 13:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 17/05/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 09/05/2024 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 02/05/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 13:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 01/05/2024 08:42

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/04/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 13/03/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/03/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 26/02/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 14:37

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 11:58

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 18/01/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 18/01/2024 12:13

    Determinada a intimação

  • 17/01/2024 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 08:40

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/10/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/10/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 02/09/2023 08:26

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:42

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/08/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 10/08/2023 17:40

    Despacho

  • 10/08/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 14:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/08/2023 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 08/08/2023 08:52

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/08/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/07/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/07/2023 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:23

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 04/07/2023 08:31

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/06/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032095-66.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 499) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUZIA FERREIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 15/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 499

  • 24/03/2023 15:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/03/2023 14:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 16/03/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/03/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/03/2023 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/03/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/03/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/02/2023 20:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/02/2023 20:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/02/2023 20:00

    Julgado procedente o pedido

  • 28/02/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/12/2022 12:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 17/11/2022 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/11/2022 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2022 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2022 09:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2022 07:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2022 07:55

    Determinada a citação

  • 31/10/2022 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2022 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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