27/05/2022 21:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
27/05/2022 21:34

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022
12/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/05/2022 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/04/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/04/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 11:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
08/04/2022 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2022 16:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
07/04/2022 13:24

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/03/2022 14:33

Juntada de Certidão
28/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022 Data da sessão: 06/04/2022 14:00:00
28/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5030533-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: TRANSOCEAN BRASIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO: JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/03/2022 17:20

Juntada de Petição
18/03/2022 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
18/03/2022 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/03/2022 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/04/2022 14:00 Sequencial: 31
23/02/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
23/02/2022 12:17

Retirado de pauta
23/02/2022 12:16

Lavrada Certidão
23/02/2022 10:28

Juntada de Petição
22/02/2022 11:46

Lavrada Certidão
22/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5030533-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TRANSOCEAN BRASIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO: JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/02/2022 18:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
09/02/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2022 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 147
20/10/2021 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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