TRF2 - 5030533-47.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2022 21:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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27/05/2022 21:34
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022
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12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/05/2022 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/04/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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08/04/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2022 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/04/2022 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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07/04/2022 13:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/03/2022 14:33
Juntada de Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030533-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: TRANSOCEAN BRASIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO: JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2022 17:20
Juntada de Petição
-
18/03/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/03/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/03/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 31
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23/02/2022 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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23/02/2022 12:17
Retirado de pauta
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23/02/2022 12:16
Lavrada Certidão
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23/02/2022 10:28
Juntada de Petição
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22/02/2022 11:46
Lavrada Certidão
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22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
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22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5030533-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TRANSOCEAN BRASIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO: JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/02/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147
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20/10/2021 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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