TRF2 - 5009066-18.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 16:20
Baixa Definitiva
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10/08/2023 16:20
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
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10/08/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/08/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/08/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/08/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2023 16:27
Juntado(a)
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09/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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09/08/2023 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2023 13:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/07/2023 20:46
Lavrada Certidão
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30/06/2023 15:08
Juntado(a)
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30/06/2023 11:56
Expedição de ofício
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28/06/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/06/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
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28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009066-18.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: FABRICIO LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:45
Juntada de Certidão
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27/06/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
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27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
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26/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2023 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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22/06/2023 17:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023201-38.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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22/06/2023 15:01
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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22/06/2023 15:01
Concedida a tutela provisória
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21/06/2023 18:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.Número: 50232013820214025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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