TRF2 - 5008890-73.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

ALEXSANDER ANDERSON DA SILVA

CPF *47.***.*70-06

MARIA PAULA SILVA DAS NEVES

CPF *94.***.*63-07

Advogados

ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO

OAB: 227972/RJ

CPF *92.***.*40-60

PAULA DE CASSIA DA SILVA CRUZ

OAB: 166024/RJ

CPF *13.***.*24-60

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

SPE CHL LXXXII INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 11.681.741/0001-00

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

FABIO RIVELLI

OAB: 297608/SP

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 16:03

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 15:45

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 02/10/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/10/2023 02:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 11:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/09/2023 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008890-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARIA PAULA SILVA DAS NEVES ADVOGADO(A): ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO (OAB RJ227972) ADVOGADO(A): PAULA DE CASSIA DA SILVA CRUZ (OAB RJ166024) AGRAVANTE: ALEXSANDER ANDERSON DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO (OAB RJ227972) ADVOGADO(A): PAULA DE CASSIA DA SILVA CRUZ (OAB RJ166024) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SPE CHL LXXXII INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/08/2023 17:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

  • 30/08/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2023 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 29/08/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/08/2023 12:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/08/2023 11:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/08/2023 09:42

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/08/2023 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/08/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2023 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/08/2023 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/08/2023 08:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 01/08/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/08/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008890-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARIA PAULA SILVA DAS NEVES ADVOGADO(A): ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO (OAB RJ227972) ADVOGADO(A): PAULA DE CASSIA DA SILVA CRUZ (OAB RJ166024) AGRAVANTE: ALEXSANDER ANDERSON DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO (OAB RJ227972) ADVOGADO(A): PAULA DE CASSIA DA SILVA CRUZ (OAB RJ166024) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SPE CHL LXXXII INCORPORACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2023 11:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 29/06/2023 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 29/06/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 29/06/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2023 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/06/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 31/05/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 09/05/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 14:11

    Prejudicado o recurso

  • 08/05/2023 14:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/03/2023 13:20

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 17:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 19/07/2022 08:35

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 19/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/06/2022 09:19

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/06/2022 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 24/06/2022 14:16

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 24/06/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/06/2022 06:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/06/2022 06:33

    Determinada a intimação

  • 23/06/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 23/06/2022 12:59

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/06/2022 10:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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