TRF2 - 5004178-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 14:27
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 13:42
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119 e 120
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 122
-
21/06/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
21/06/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
21/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/06/2024 14:28
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
18/06/2024 12:05
Juntado(a)
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
-
29/05/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75
-
28/05/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
27/05/2024 15:53
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
27/05/2024 15:42
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
27/05/2024 15:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 93, 94, 96, 97 e 98
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97 e 98
-
26/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/02/2024 17:29:41)
-
26/04/2024 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/02/2024 17:29:41)
-
26/04/2024 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/02/2024 17:29:41)
-
26/04/2024 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/02/2024 17:29:40)
-
26/04/2024 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/02/2024 17:29:40)
-
26/04/2024 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/02/2024 17:29:40)
-
26/02/2024 16:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/01/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
05/01/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/11/2023 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 58, 59, 61, 62 e 63
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63
-
23/10/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/10/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/10/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/10/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/10/2023 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004178-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SCHELL SHIRLEY NAZARE DE LIMA ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) AGRAVANTE: ORDALIA ROSA ALVINO DE LIMA ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) AGRAVANTE: MONICA NAZARETH DE LIMA ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) AGRAVANTE: HELIANA PEDRO LIMA ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) AGRAVANTE: ELI REJANE NAZARETH DE LIMA ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) AGRAVANTE: JOSIAS PEDRO DE LIMA REP P/ ANNE MARGARETH NAZARET DE LIMA MIRANDA ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/09/2023 16:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
08/09/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/08/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 33, 34, 36, 37 e 38
-
14/08/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 40
-
01/08/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/08/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004178-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOSIAS PEDRO DE LIMA REP P/ ANNE MARGARETH NAZARET DE LIMA MIRANDA ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) AGRAVANTE: SCHELL SHIRLEY NAZARE DE LIMA ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) AGRAVANTE: ORDALIA ROSA ALVINO DE LIMA ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) AGRAVANTE: MONICA NAZARETH DE LIMA ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) AGRAVANTE: HELIANA PEDRO LIMA ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) AGRAVANTE: ELI REJANE NAZARETH DE LIMA ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/06/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
20/06/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/06/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/06/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/06/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/06/2023 10:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/06/2023 10:46
Despacho
-
11/04/2023 13:57
Juntada de Petição
-
11/04/2023 13:57
Juntada de Petição
-
11/04/2023 13:57
Juntada de Petição
-
11/04/2023 13:57
Juntada de Petição
-
11/04/2023 13:57
Juntada de Petição
-
11/04/2023 13:57
Juntada de Petição
-
31/03/2023 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
30/03/2023 21:19
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 17:10
Juntada de Petição
-
30/03/2023 17:10
Juntada de Petição
-
30/03/2023 17:10
Juntada de Petição
-
30/03/2023 17:10
Juntada de Petição
-
30/03/2023 17:10
Juntada de Petição
-
30/03/2023 17:10
Juntada de Petição
-
30/03/2023 17:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 659 do processo originário.Número: 50007094920234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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