09/09/2025 12:25

Baixa Definitiva
09/09/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
13/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084386 - CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC)
12/08/2025 18:44

Juntada de Petição - (P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
06/08/2025 07:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
06/08/2025 07:58

Determinado o Arquivamento
04/08/2025 08:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
31/07/2025 14:41

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
31/07/2025 14:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB32)
31/07/2025 13:22

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODIDI
31/07/2025 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
31/07/2025 12:43

Despacho
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
30/07/2025 15:40

Remetidos os Autos - CODIDI -> GAB32
30/07/2025 15:40

Juntada de Certidão
29/07/2025 18:12

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODIDI
29/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
27/07/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
27/07/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
25/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
25/07/2025 12:40

Declarada suspeição por
15/05/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/05/2025 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
15/05/2025 16:39

Despacho
03/04/2025 15:12

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB32
03/04/2025 15:12

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:46

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
31/03/2025 18:59

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB24 -> SUB8TESP
27/03/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
06/03/2025 16:47

Recebidos os autos - -> TRF2
27/02/2025 22:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Suspeição Cível (Seção) Número: 50002992020254020000/TRF2
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
11/02/2025 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
10/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/02/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/02/2025 17:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000299-20.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/01/2025 18:57

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
14/01/2025 18:56

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50002992020254020000
10/01/2025 14:42

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
10/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/12/2024 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/12/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/12/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/12/2024 16:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
18/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 08:47

Juntada de Petição
17/12/2024 20:22

Juntada de Petição
16/12/2024 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/12/2024 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
12/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007822-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ANDERSON SILVA PRATA ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/11/2024 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/11/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 124
07/11/2024 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/10/2024 19:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/10/2024 15:15

Juntada de Petição
30/09/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/09/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/09/2024 17:17

Juntada de Petição
25/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:53

Juntada de Petição
24/09/2024 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
24/09/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 17:28

Não conhecido o recurso - por unanimidade
20/09/2024 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Não conhecido o recurso - 19/09/2024 17:00:49)
27/08/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/08/2024 13:20

Juntada de Petição
23/08/2024 10:26

Juntada de Petição
23/08/2024 09:24

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007822-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ANDERSON SILVA PRATA ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/08/2024 14:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
21/08/2024 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 219
15/08/2024 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/08/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntada de certidão - 14/08/2024 14:09:23)
13/08/2024 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/08/2024 13:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB32 para GAB24)
12/08/2024 11:13

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
10/08/2024 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
10/08/2024 15:40

Declarada suspeição por
08/08/2024 19:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB32)
08/08/2024 18:35

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> CODRA
08/08/2024 18:35

Declarada suspeição por
15/07/2024 13:39

Juntada de Petição
12/07/2024 09:45

Juntada de Petição
11/07/2024 20:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB14 para GAB23)
11/07/2024 17:37

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
13/09/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB23
12/09/2023 20:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
01/09/2023 09:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
01/09/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/09/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/08/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/08/2023 20:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
22/08/2023 23:14

Juntada de Petição
22/08/2023 14:43

Juntada de Petição
22/08/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
22/08/2023 13:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
22/08/2023 13:44

Juntada de Petição
03/08/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/08/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 21:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
21/07/2023 13:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB22 para GAB14) - processo: 50062670220234020000
21/07/2023 11:48

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
20/07/2023 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
10/07/2023 15:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB30 para GAB22) - processo: 50062670220234020000
10/07/2023 15:15

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:26

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
10/07/2023 14:26

Declarada suspeição por
10/07/2023 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
10/07/2023 13:52

Despacho
05/07/2023 19:22

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB17
05/07/2023 19:21

Juntada de Certidão
05/07/2023 18:26

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
05/07/2023 18:25

Declarada suspeição por
05/07/2023 18:20

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
05/07/2023 18:20

Declarada suspeição por
05/07/2023 17:04

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB18
05/07/2023 17:03

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:16

Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/06/2023 15:12

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB16
30/06/2023 15:11

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:18

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
29/06/2023 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
29/06/2023 14:28

Declarada suspeição por
29/06/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
29/06/2023 12:34

Retirado de pauta
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023 Data da sessão: 24/07/2023 13:00:00
28/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5007822-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ANDERSON SILVA PRATA ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/06/2023 17:44

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
27/06/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2023 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2023 13:00 Sequencial: 85
26/06/2023 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
09/06/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2023 13:15

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
05/06/2023 13:15

Despacho
02/06/2023 18:53

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Número: 50063017420234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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