TRF2 - 5009402-21.2018.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LUCIA PONTE LIMA

CPF *14.***.*85-87

Advogados

SUZETE TEIXEIRA DE MACEDO

OAB: 185148/RJ

CPF *46.***.*05-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

LUCIA PONTE LIMA 71494685787

CNPJ: 26.432.100/0001-80

GUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA – CABELELEIROS, MANICURE E PEDICURE

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF *73.***.*77-33

MONICA DOS SANTOS BARBOSA

CPF *12.***.*77-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 06:57

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 13/11/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 10:41

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2023 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 24/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 12:32

    Despacho

  • 22/08/2023 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 01/08/2023 02:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5014649-70.2023.4.02.9445/TRF (SUZETE TEIXEIRA DE MACEDO)

  • 29/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023

  • 06/07/2023 00:00

    Edital

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009402-21.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUCIA PONTE LIMA EXECUTADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA – CABELELEIROS, MANICURE E PEDICURE EDITAL Nº 510010797832 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor RICARDO LEVY MARTINS, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, movida por LUCIA PONTE LIMA, em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e GUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA – CABELELEIROS, MANICURE E PEDICURE.

    E, por encontrar-se o réu GUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA – CABELELEIROS, MANICURE E PEDICURE, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de  INTIMAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, para que em 15 (quinze) dias, pague o débito (art. 523, CPC) no valor de R$ 3.000,00, atualizado até fevereiro de 2023, ciente de que decorrido o prazo haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o total devido (art. 523, § 1º, CPC) ou sobre o resíduo não pago (art. 523, §2º, CPC). Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil.

    O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009.  DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 03/07/2023.

    Eu,RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro.

    CHAVE DO PROCESSO: 964489781518 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo).    

  • 05/07/2023 13:51

    Intimação por Edital

  • 05/07/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023

  • 29/06/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-54 processada no TRF2 com o no. 50146497020234029445/TRF (SUZETE TEIXEIRA DE MACEDO)

  • 22/06/2023 15:36

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 15:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 139

  • 20/06/2023 15:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*27-54

  • 20/06/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/06/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/06/2023 15:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*27-54

  • 19/06/2023 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 06/06/2023 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 06/06/2023 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 02/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 13:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/05/2023 14:55

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 27/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 09/05/2023 17:34

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 16/04/2023 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 21/03/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 21/03/2023 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 20/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 13:45

    Despacho

  • 20/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 10:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 10:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 16/03/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 16/03/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 14/03/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 15:35

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 14:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/02/2023 22:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107

  • 10/02/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 10:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

  • 02/02/2023 12:47

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 21/12/2022 14:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 26/11/2022 17:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2022 13:15

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 22:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 28/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 27/10/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2022 07:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 85

  • 30/09/2022 17:03

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2022 17:01

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 16/09/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 02/09/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 16:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/05/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 20/05/2022 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 04/05/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 04/05/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/05/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 14:12

    Despacho

  • 05/04/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2022 01:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/02/2022 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/02/2022 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 11/02/2022 17:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/02/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 17:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/01/2022 10:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2021 09:18

    Expedição de ofício

  • 16/11/2021 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/10/2021 13:08

    Juntada de Petição

  • 10/10/2021 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 24/09/2021 09:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2021 09:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2021 09:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/05/2021 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2021 23:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/10/2020 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/10/2020 20:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 19/10/2020 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/10/2020 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 14/09/2020 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2020 18:56

    Despacho

  • 17/07/2020 18:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/07/2020 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 11/06/2020 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2020 15:24

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 29/04/2020 15:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/04/2020 03:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/01/2020 02:00

    Disponibilização de Edital - no dia 23/01/2020

  • 22/01/2020 19:23

    Intimação por Edital

  • 22/01/2020 19:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 23/01/2020

  • 20/11/2019 02:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 31/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 21/10/2019 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2019 18:20

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 21/10/2019 18:17

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 21/10/2019 18:13

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 30/09/2019 14:00

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 14/09/2019 12:04

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 06/09/2019 17:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 19/07/2019 12:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/07/2019 12:19

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 02/07/2019 17:14

    Juntado(a)

  • 24/06/2019 12:36

    Juntado(a)

  • 17/06/2019 20:31

    Expedido Carta pelo Correio

  • 03/12/2018 19:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

  • 16/10/2018 21:03

    Expedido Carta pelo Correio - Citação

  • 16/10/2018 21:03

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 27/08/2018 16:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/08/2018 18:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 08/08/2018 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 02/08/2018 15:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/08/2018 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2018 15:01

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 01/08/2018 21:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/08/2018 21:55

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 11/07/2018 16:34

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUCIA PONTE LIMA *14.***.*85-87 - EXCLUÍDA

  • 29/06/2018 18:48

    Lavrada Certidão

  • 29/06/2018 18:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/06/2018 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2018

Ultima Atualização
01/12/2023

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