TRF2 - 5010424-84.2022.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

PEDRA BRANCA TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 04.880.945/0001-04

Advogados

DANIELLI VALLADAO FRAGA

OAB: 015179/ES

CPF *06.***.*98-90

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 14:53

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 01/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 22/04/2025 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/04/2025 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/04/2025 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/04/2025 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/04/2025 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/04/2025 21:08

    Determinada a intimação

  • 15/04/2025 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 14:25

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50104248420224025001/TRF2

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5010424-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PEDRA BRANCA TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5010424-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PEDRA BRANCA TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/05/2023 13:10

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/05/2023 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/05/2023 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/05/2023 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 20:58

    Determinada a intimação

  • 02/05/2023 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/04/2023 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 29/04/2023 Número de referência: 1042480

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/04/2023 01:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/04/2023 01:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/04/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/04/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/04/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/04/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/04/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/04/2023 13:23

    Denegada a Segurança

  • 21/09/2022 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2022 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/07/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2022 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/06/2022 09:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 31/05/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/05/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/05/2022 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2022 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2022 20:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/05/2022 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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