05/08/2024 15:19

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR
05/08/2024 15:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR
05/08/2024 15:19

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/07/2024 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB2B -> STNU
02/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:28

Determinada a intimação
21/03/2024 16:29

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB2B)
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/03/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 09:18

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
27/02/2024 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/02/2024
26/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024
26/02/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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