19/09/2024 11:41

Baixa Definitiva
02/09/2024 13:47

Determinado o Arquivamento
02/09/2024 08:57

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 10:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO41
28/08/2024 10:52

Transitado em Julgado
28/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/08/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/08/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:56

Recebidos os autos - TNU
26/02/2024 10:49

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
26/02/2024 10:25

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/02/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
22/01/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 14:54

Decisão interlocutória
11/12/2023 02:09

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/11/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/10/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/10/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:52

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
27/09/2023 15:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/08/2023 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2023 07:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
23/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/07/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/07/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/07/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 15:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/07/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 17:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 14:00:00
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 14:00:00
16/06/2023 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2023 14:00 Sequencial: 2
14/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/05/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/05/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 22:08

Determinada a intimação
26/05/2023 22:01

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2023 23:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
26/04/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/04/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/04/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 14:04

Determinada a intimação
13/04/2023 20:59

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/03/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 08:42

Julgado improcedente o pedido
15/02/2023 15:08

Conclusos para julgamento
26/11/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/11/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/11/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 11:12

Determinada a intimação
22/11/2022 11:31

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/10/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2022 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 23:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2022 23:43

Determinada a citação
20/09/2022 18:00

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:20

Determinada a intimação
23/08/2022 11:31

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00