10/04/2024 12:28

Baixa Definitiva
10/04/2024 11:15

Decisão interlocutória
10/04/2024 07:21

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/03/2024 11:36

Decisão interlocutória
11/03/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/01/2024 15:12

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
29/12/2023 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/12/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 15:40

Decisão interlocutória
18/12/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/12/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/12/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
24/11/2023 14:35

Juntada de Petição
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
17/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
17/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/10/2023 13:36

Decisão interlocutória
15/10/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/10/2023 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2023 15:22

Decisão interlocutória
11/10/2023 06:20

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/09/2023 16:55

Juntada de Petição
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
17/08/2023 14:32

Decisão interlocutória
17/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2023 07:05

Alterado o assunto processual
17/08/2023 07:05

Alterado o assunto processual
17/08/2023 07:01

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 11:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE10
16/08/2023 11:00

Juntada de Certidão
16/08/2023 09:37

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/07/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/07/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5093138-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: ARETI ANTOINE XIROS VILLELA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO GONCALVES CARLOS (OAB RJ121041) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
23/06/2023 14:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/06/2023 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 14:00 Sequencial: 32
23/06/2023 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2023 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2023 23:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2023 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
19/05/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/04/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
25/04/2023 11:58

Despacho
24/04/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 15:48

Julgado procedente o pedido
30/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 12:31

Conclusos para julgamento
27/03/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/03/2023 15:25

Decisão interlocutória
09/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2022 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2022 10:52

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2022 10:15

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00