TRF2 - 5000507-08.2022.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BALBINA MARIA DE JESUS MESQUITA

CPF *00.***.*22-94

ELISETE DE JESUS MONTEIRO

CPF *83.***.*22-73

Advogados

RAFAEL NADER GULLO

OAB: 166864/RJ

CPF *05.***.*52-22

IARA DOS SANTOS SILVA GULLO

OAB: 199837/RJ

CPF *26.***.*08-32

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 01/02/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 19:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5101982-76.2023.4.02.9666/TRF (IARA DOS SANTOS SILVA GULLO)

  • 31/01/2024 19:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5101981-91.2023.4.02.9666/TRF (BALBINA MARIA DE JESUS MESQUITA)

  • 18/12/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 18/12/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 15/12/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 14:14

    Baixa Definitiva

  • 15/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-27 processada no TRF2 com o no. 51019827620234029666/TRF (IARA DOS SANTOS SILVA GULLO)

  • 15/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-27 processada no TRF2 com o no. 51019819120234029666/TRF (BALBINA MARIA DE JESUS MESQUITA)

  • 13/12/2023 12:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*62-27

  • 13/12/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 06/12/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 06/12/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 04/12/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 01/12/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 01/12/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 28/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2023 16:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*62-27

  • 28/11/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 13/11/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/11/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 08/11/2023 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 08/11/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 07/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 16/10/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 03/10/2023 14:19

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 13:03

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 13:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/08/2023 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 10:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRES01

  • 21/08/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 09:31

    Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

  • 19/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/07/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 26/07/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 26/07/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/07/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/07/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 26/06/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/06/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000507-08.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: BALBINA MARIA DE JESUS MESQUITA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA DOS SANTOS SILVA GULLO (OAB RJ199837) ADVOGADO(A): RAFAEL NADER GULLO (OAB RJ166864) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELISETE DE JESUS MONTEIRO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 23/06/2023 11:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 23/06/2023 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 12:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 13/06/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/05/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/05/2023 13:09

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 02/05/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/05/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/04/2023 19:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/04/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 19:03

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2023 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 28/03/2023 10:02

    Juntada de Petição

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/03/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/03/2023 19:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/11/2022 20:01

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2022 20:00

    Alterado o assunto processual

  • 06/11/2022 19:59

    Alterado o assunto processual - De: FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas - Para: Tratamento médico-hospitalar

  • 12/09/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/09/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 15:29

    Determinada a intimação

  • 09/06/2022 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/05/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/05/2022 12:47

    Determinada a intimação

  • 18/05/2022 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 13:11

    Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01F para RJRES01S)

  • 03/05/2022 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/04/2022 10:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 21:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 14:34

    Juntada de Petição

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/03/2022 12:50

    Juntada de Petição

  • 31/03/2022 12:49

    Juntada de Petição

  • 31/03/2022 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2022 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2022 15:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/03/2022 15:03

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/03/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 07:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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