TRF2 - 5050673-68.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2023 20:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
22/09/2023 20:42
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
-
30/08/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/08/2023 12:55
Juntada de Petição
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
31/07/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/07/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/07/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 18:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5050673-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 460) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOAO MANUEL GARCIA GALLEGO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA DE OLIVEIRA MANGELLI (OAB RJ107978) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 460
-
24/05/2023 13:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
24/05/2023 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/05/2023 12:52
Juntada de Petição
-
19/05/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/05/2023 15:34
Despacho
-
09/05/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
07/05/2023 02:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/05/2023 02:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/04/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/04/2023 18:52
Convertido o Julgamento em Diligência
-
24/02/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/02/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/02/2023 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2023 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004860-37.2021.4.02.5106
T&Amp;T Sistemas Brasil LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Lucia Romar Barbeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009038-50.2023.4.02.0000
Uniao
Denise de Abreu Pereira
Advogado: Rudi Meira Cassel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2023 15:11
Processo nº 5007824-21.2022.4.02.5121
Maria Cristina da Silva Ribeiro
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 11:04
Processo nº 5064342-91.2022.4.02.5101
Maria de Lourdes Franca Ramos
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 13:48
Processo nº 5064342-91.2022.4.02.5101
Maria de Lourdes Franca Ramos
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Alexander Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2024 17:04