TRF2 - 5064342-91.2022.4.02.5101

27/08/2025 12:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 785103/2025

27/08/2025 11:44

Protocolizada Petição 785103/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 27/08/2025

22/08/2025 13:31

Juntada de Petição de petição nº 766073/2025

22/08/2025 13:00

Protocolizada Petição 766073/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

24/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/06/2025 14:15

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

23/06/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 13:50

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

18/03/2025 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223260/2025

18/03/2025 07:57

Protocolizada Petição 223260/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

17/03/2025 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

17/03/2025 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2125888 (2024/0057617-8)

17/03/2025 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 09:36

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 18:20

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

13/03/2025 18:20

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 2.125.888/RJ (2024/0057617-8).

24/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3210.

17/02/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

17/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição nº 122169/2025

17/02/2025 18:02

Protocolizada Petição 122169/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

30/01/2025 15:11

Juntada de Petição de petição nº 58290/2025

30/01/2025 14:50

Protocolizada Petição 58290/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

18/12/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2024 08:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1125770/2024

18/12/2024 08:14

Protocolizada Petição 1125770/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

13/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse recurso especial como representativo da controvérsia.

17/10/2024 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

17/10/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

17/10/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 09:15

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Despacho retro

17/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 869615/2024 - PET

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0869615 - PET no REsp 2162715 - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à Comissão Gestora de Precedentes e ao NUGEPNAC, para estudo e avaliação da pertinência de se criar controvérsia específica relativa ao tema objeto do recurso especial, visando a eventua

02/10/2024 16:41

Juntada de Petição de petição nº 869615/2024

02/10/2024 16:18

Protocolizada Petição 869615/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2024

21/08/2024 15:56

Juntada de Petição de petição nº 711080/2024

21/08/2024 15:28

Protocolizada Petição 711080/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2024

16/08/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

16/08/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/08/2024 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO