TRF2 - 5002461-07.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 11:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
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14/11/2023 11:01
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
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14/11/2023 10:06
Juntada de Petição
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/10/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/10/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/10/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2023 00:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/10/2023 00:30
Recurso Especial não admitido
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06/10/2023 10:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/10/2023 15:52
Juntada de Certidão
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05/10/2023 11:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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05/10/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/10/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/10/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2023 15:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 02/10/2023 15:22:12)
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02/10/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/09/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/08/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/08/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/08/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/07/2023 18:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002461-07.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 632) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA ROSA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR IGOR FRAUCHES DE OLIVEIRA (OAB RJ231366) ADVOGADO(A): ELCIMARA FRAUCHES CORREA DE OLIVEIRA (OAB RJ094907) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FATIMA APARECIDA RIBEIRO DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DE ANDRADE TORRES (OAB RJ108742) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 632
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
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14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/07/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/07/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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10/07/2023 12:53
Deliberado em Sessão - Adiado
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10/07/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 12:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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10/07/2023 12:13
Despacho
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002461-07.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA ROSA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR IGOR FRAUCHES DE OLIVEIRA (OAB RJ231366) ADVOGADO(A): ELCIMARA FRAUCHES CORREA DE OLIVEIRA (OAB RJ094907) APELADO: FATIMA APARECIDA RIBEIRO DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DE ANDRADE TORRES (OAB RJ108742) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 461
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07/02/2023 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
07/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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