TRF2 - 5006673-23.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

OLDENIR DE ALMEIDA JUNIOR

CPF *54.***.*19-52

Advogados

JOSE EDUARDO COELHO DIAS

OAB: 005509/ES

CPF *13.***.*54-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 13:18

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2023 13:18

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/08/2023 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

  • 16/08/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 16:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/08/2023 11:45

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/08/2023 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/08/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2023 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/07/2023 13:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/07/2023 20:46

    Lavrada Certidão

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006673-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: OLDENIR DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO COELHO DIAS (OAB ES005509) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IRENE MENDES ADVOGADO(A): JOSE RICARDO RAMALHO INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO- INTERESSADO: RITA DE CACIA DA SILVA RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JOSE RICARDO RAMALHO INTERESSADO: OLDENIR DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO(A): JOSE RICARDO RAMALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/06/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 17:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023

  • 27/06/2023 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 27/06/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/06/2023 16:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 20/06/2023 15:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 20/06/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/06/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/06/2023 16:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13

  • 19/06/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

  • 24/05/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/05/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/05/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/05/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2023 17:09

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/05/2023 17:09

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/05/2023 16:31

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00029796920144025102

  • 18/05/2023 12:43

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 17/05/2023 23:48

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/05/2023 23:48

    Despacho

  • 17/05/2023 11:03

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 398 do processo originário.Número: 00029796920144025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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