26/12/2024 17:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
23/12/2024 11:29

Recebidos os autos do STJ
25/04/2024 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/04/2024 19:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/04/2024 19:41

Despacho
08/04/2024 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/04/2024 12:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 79
03/04/2024 15:44

Juntada de Petição
02/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
27/02/2024 20:55

Juntada de Petição
26/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 20:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/02/2024 20:09

Recurso Especial não admitido
10/01/2024 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2024 15:21

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/12/2023 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/11/2023 17:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
07/11/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/11/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
03/10/2023 20:06

Juntada de Petição
02/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
02/10/2023 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2023 22:10

Pedido não conhecido - por unanimidade
31/08/2023 12:47

Juntada de Certidão
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
31/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5006696-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/08/2023 19:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
30/08/2023 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2023 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 126
30/08/2023 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
23/08/2023 14:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
23/08/2023 14:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
17/08/2023 11:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
17/08/2023 09:09

Juntada de Petição
15/08/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 20:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 15/08/2023 19:43:31)
15/08/2023 19:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2023 19:41

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 12:49

Juntado(a)
21/07/2023 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
21/07/2023 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/07/2023 12:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
12/07/2023 14:08

Sentença confirmada - por unanimidade
12/07/2023 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Sentença confirmada - 11/07/2023 19:31:47)
06/07/2023 21:45

Juntada de Petição
05/07/2023 12:57

Juntado(a)
05/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2023 12:47

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:45

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:35

Juntada de Petição
23/06/2023 13:00

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5006696-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/06/2023 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2023 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 154
22/06/2023 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 13:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB08 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
27/04/2022 17:35

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
08/04/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
07/04/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/04/2022 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/04/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
07/04/2022 16:54

Determinada a intimação
07/04/2022 02:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
07/04/2022 02:04

Juntada de Certidão
23/03/2022 13:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
23/03/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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